O tema da regulação internacional dos investimentos estrangeiros tem sido preocupação recorrente do Direito Internacional. Entretanto, ao longo das décadas, o Brasil optou...

Trata-se de obra que analisa aspectos do federalismo fiscal brasileiro, especialmente o alcance da autonomia de Estados e Municípios em matéria financeira e tributária.

Acessibilidade Atitudinal convida a sociedade à reflexão, ao diálogo e à conciliação com as pessoas com deficiência, bem como com todos os humanos que integram os grupos...

A presente obra procura desenvolver uma teoria que descreva, justifique e defenda a adoção, pelo Novo Código de Processo Civil, de um sistema de pronunciamentos judiciais...

Um livro que apresenta a dificuldade de se encontrar provas históricas sobre a existência de Jesus, dentro da Arqueologia e Historiografia, além de alguns contrastes entre...

O objetivo geral foi analisar a relação da gentrificação com as políticas de moradia sob alguma influência da lógica do mercado imobiliário no contexto nacional. Para...

Este livro é uma coletânea de artigos produzidos no ano de 2016 por graduandos do curso de Pedagogia da Faculdade União Araruama de Ensino (FACUNILAGOS), sob a orientação da...

Dalila e Marcos são um modelo de casal: lindos, ricos e muito apaixonados. Ele é um advogado renomado e trabalha na empresa da família; ela é uma professora que trabalha...

A obra de Cíntia Morgado dedica-se, de forma precursora no Direito brasileiro, ao direito administrativo do risco, tomando como campo de investigação o problema da segurança...

Nascida em 1972, Solange Firmino lançou em 2016 o livro Fragmentos da Insônia, publicado no Rio de Janeiro pela editora Benfazeja. Neste novo livro, como no anterior, a autora...