Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem E Questões Sucessórias Decorrentes
  • Por Daniela Moreira Augusto
  • Editor: Editora Dialética

A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e...

Da Possibilidade De Previsão De Litisconsórcio Passivo Necessário Através De Negócio Jurídico Processual
  • Por Daniela Moreira Augusto
  • Editor: Editora Dialética

A presente obra discute o instituto do litisconsórcio passivo necessário à luz da cláusula geral de negociação processual prevista no art. 190 do CPC/2015, com o objetivo de...