Esta é a 8ª obra da série doutrina e prática que começou nosidos de 1991 com a edição do livro sobre Desapropriação que hojese encontra em sua 11ª edição. O último...
Esta obra, dividida em 6 capítulos, promove um estudo completo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina, dos textos legais vigentes e da...
Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes...
Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional nº 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado...
Na parte I, esta obra aborda, de forma pioneira, didática, simples, objetiva e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o...
Em oito capítulos, essa obra esgota o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor...
Sinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de...
Na parte I desta obra são abordados, de forma pioneira e de maneira didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita...